Um dos objetivos é levar o governo digital para os povos da floresta
Ampliar o acesso qualificado à cidadania digital entre povos da floresta da Amazônia Legal, como indígenas, quilombolas, ribeirinhos e extrativistas. Este é um dos objetivos do encontro que o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Rede Conexão Povos da Floresta realizaram, entre os dias 16 e 17 de março, em Brasília (DF). A proposta foi estabelecer um planejamento dos pontos da execução do Acordo de Cooperação nº 23/2025, que tem validade de 30 meses e foi assinado em dezembro do ano passado.
Segundo Tasso Azevedo, do comitê de coordenação da Rede Conexão Povos da Floresta, um dos pontos principais da organização é levar conectividade para essa população. “Só que a conectividade, de um jeito diferente do que a gente pensa, não é ligar a internet, é o problema de conexão entre esses povos e a conexão deles com políticas públicas”, explicou. Ainda de acordo com Tasso, a instituição já levou internet para cerca de 2.300 comunidades, beneficiando em torno de 180 mil pessoas com ações voltadas para áreas como saúde, empreendedorismo e educação.
Para a secretária-adjunta de Governo Digital, Luanna Roncaratti, esse trabalho ajuda na inclusão digital das pessoas que vivem na floresta. “A rede já soma muito ao nosso trabalho levando conectividade para essa população. Nosso papel essencial é conseguir levar políticas públicas por meios digitais para toda a nossa população. Hoje, a gente já tem 80% da nossa população acessando o GOV.BR, a gente quer aumentar esse percentual e incluir ao máximo a nossa população”, disse Luanna. “Além da conectividade, temos também as barreiras de conhecimento, de habilidades digitais. Então, existem oportunidades para trabalharmos em conjunto”, complementou.
De acordo com o plano de trabalho do Acordo de Cooperação, a parceria está organizada em quatro eixos integrados. O primeiro trata de escuta, pesquisa e diagnóstico, com foco na compreensão das barreiras ao acesso a serviços públicos digitais e na avaliação da qualidade e adequação de serviços prioritários do GOV.BR. O segundo aborda formação, sabedoria digital e comunicação.
Já o terceiro prevê estudos e subsídios para ferramentas tecnológicas e de comunicação adaptadas às realidades culturais, territoriais e linguísticas dos povos da floresta, incluindo soluções baseadas em inteligência artificial. Por fim, o quarto eixo é dedicado à governança de dados, com ênfase no uso responsável das informações e no alinhamento com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e com as instâncias de governança existentes.
Ludimar Kokama, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), relata a importância da conectividade para as comunidades por causa do avanço do governo digital. “Hoje, tudo o que se tem de benefício do governo federal é através do GOV.BR. Se a gente não consegue levar esse acesso para a comunidade, não tem como eles acessarem, e as pessoas perdem os seus direitos”, explicou.
Já José Carlos Galiza, representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), alertou sobre as dificuldades de acesso à saúde e ao Seguro Defeso por essa população. “Se não tivermos essa ponte com o governo e com a tecnologia para formar e informar para que as pessoas possam acessar, vai ser difícil, o recurso vai estar alocado, mas não poderá ser acessado”, afirmou.
Além do acesso qualificado à cidadania digital, outros resultados esperados da cooperação são a consolidação de mecanismos permanentes de escuta e cocriação, o fortalecimento de lideranças e multiplicadores locais em cidadania e sabedoria digital, o mapeamento de oportunidades para evolução de soluções digitais e o fortalecimento da governança de dados entre os partícipes.
Rede Conexão Povos da Floresta
A Rede Conexão Povos da Floresta é uma iniciativa que conecta, por meio da internet, comunidades em territórios protegidos da Amazônia brasileira e fortalece a inclusão digital segura e consciente, ampliando o acesso à saúde, educação, proteção territorial, cultura e empreendedorismo. A proposta de conectividade significativa busca fazer com que o acesso digital tenha utilidade real no dia a dia, apoiando o exercício de direitos e fortalecendo a proteção da floresta. A rede é composta por organizações e entidades da sociedade civil e do setor privado e é coordenada por organizações de base extrativista, quilombola e indígena.
Fonte: Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI)